No Plenário, deputado alerta sobre defasagem histórica da Tabela SUS

     Se as instituições públicas, filantrópicas e Santas Casas recebessem pelo menos a correção da inflação da Tabela SUS nos últimos anos, não estariam nesta situação de crise e abandono. A constatação é do presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Edson Rogatti, que participou de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A opinião é compartilhada pelo Deputado Misael Varella, membro titular da CSSF e que acredita nesta correção como forma de amenizar a crise na saúde pública.

No Plenário, Misael pediu engajamento aos deputados e ao Ministério da Saúde para a reformulação da tabela de procedimentos ou até mesmo a criação de novas formas de financiamento e redução das dívidas das instituições públicas, filantrópicas e santas casas. De acordo com a CMB, o SUS paga R$97 por uma tomografia de crânio, enquanto este procedimento custa R$136 ao hospital; uma cirurgia de vesícula que chega a custar R$ 1300, o SUS paga R$ 447.

 

     “A reunião trouxe boas perspectivas. Mesmo que a Tabela do SUS possua métodos defasados, é preciso que ela seja atualizada ou que se crie, como sugerido, uma nova fórmula de compensar as instituições públicas de saúde pelos procedimentos realizados. Desta vez, percebe-se um esforço maior do Ministério da Saúde em iniciar a resolução concreta do problema, o que já é um grande passo na tentativa de salvar o Sistema Único de Saúde”, afirmou Misael. O outro modelo de financiamento a que o deputado se refere é o PL7606/17 (Pro Santas Casas), aprovado em comissão especial na Câmara dos deputados e pronto para ser votado em plenário.

 

     O projeto cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa criar crédito para reestruturação patrimonial e capital de giro com juros baixos e períodos de carência que possibilitem aos hospitais filantrópicos e Santas Casas sanarem toda ou boa parte de suas dívidas acumuladas ao longo dos anos. Tudo isso a partir de um plano de gestão que deverá ser apresentado e implementado pelas instituições beneficiárias do Pro-Santas Casas no prazo de dois anos, contados da assinatura do contrato.

 

     “Trata-se da discussão de um importante mecanismo de salvação da saúde financeira de tradicionais instituições que cuidam da saúde de milhões de brasileiros”, afirmou Misael. “Desde que ingressei na vida pública, vivenciei várias situações e iniciativas para tentar salvar o SUS e os hospitais filantrópicos. É preciso que esta casa amadureça suas ideias e as traga para o campo prático para que possamos resgatar e aproveitar todo o potencial de funcionamento e atendimentos de nossos centros de saúde”, concluiu.

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