Discurso em Plenário - 09/08

     Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

 

    A cada sete segundos, uma mulher é vítima de ameaça de violência. A cada oito segundos, uma mulher é vítima de violência física. E a cada dois minutos, uma mulher é vítima de arma defogo. Na semana em que comemoramos os 11 anos da Lei Maria da Penha, devemos celebrar as grandes conquistas do presente sem nos esquecermos de que há um longo caminho a percorrer até que a violência contra a mulher faça parte do passado.


     Criada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) é hoje um importante mecanismo de criminalização à violência doméstica e familiar contra a mulher. Os dados acima, elaborados pelo Instituto Maria da Penha (IMP) e divulgados no site Relógios da Violência, em comemoração à data, dão uma dimensão do quanto ainda precisamos avançar em garantias da integridade física e moral da mulher brasileira.


     Preservar direitos como este, adquiridos à base do sofrimento e dor de casos semelhantes ao de Maria da Penha, é apenas mais um dos desafios que a Câmara dos Deputados e o poder público municipal, estadual e federal possuem na luta pela promoção dos direitos das mulheres. Afinal, é nosso dever legislar para combater todo e qualquer tipo de violência ou assédio físico, sexual e moral.

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