Discurso em Plenário - 14/03

 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,


O intercâmbio de informações e as parcerias com outros segmentos do poder público transformaram-se numa alternativa de sobrevida para o Sistema Único de Saúde (SUS). É louvável o esforço que o Ministério da Saúde, por meio destas parcerias, e de entidades como a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópícos de Minas Gerais - FEDERASSANTAS, por meio da troca de experiências, têm representado para o desenvolvimento de ações criativas e impactantes na saúde pública.


Um exemplo disso é que, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), o Brasil bateu o recorde de transplantes de coração em 2016. De acordo com o Ministério da Saúde, o Decreto nº8.783, assinado pelo presidente Michel Temer, viabilizou aumento de 13% dos transplantes de coração, passando de 5, em 2015, para 46 órgãos transportados, somente pela FAB, ano passado. O decreto estabeleceu que a Aeronáutica deve manter um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo, à disposição, para qualquer chamado de transporte de órgãos ou de pacientes em aguardo de transplantes no SUS.


Ainda no Ministério da Saúde, em iniciativa inédita, foi lançado, via internet, um cadastro para que todos os gestores possam informar à pasta quais equipamentos e materiais permanentes estão faltando para ampliar o atendimento e a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde. O objetivo é promover um levantamento detalhado sobre a necessidade de aquisição e distribuição desses produtos para regiões com maiores vazios assistenciais. Os dados levantados permitirão estudo de ações regionalizadas e integradas do Governo Federal.


Já uma das principais defensoras dos hospitais filantrópicos e Santas Casas, a FEDERASSANTAS estabeleceu como meta para 2017 o compartilhamento de informações para buscar soluções e fortalecimento para o setor filantrópico. Durante os encontros regionais da entidade, sob orientação da assistência jurídica da Federação, vem se discutindo a disponibilidade de um escopo com informações que devem ser contempladas nos contratos que são firmados com os entes públicos. O esforço faz parte do Programa de Regionalização da Federassantas: desdobramento estratégico 2017.


Com os frequentes atrasos nos repasses de recursos estaduais e federais e problemas como a defasagem de valores pagos pela tabela de procedimentos do SUS, as entidades e órgãos precisam buscar cada vez mais ações criativas para superar este gargalo. Nada do que foi citado acima ameniza ou retira as obrigações do poder público, porém mostra que o deficit na saúde pode ter um impacto menor caso as instituições públicas unam forças pela melhoria e otimização dos seus serviços.

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