Deputado volta a criticar defasagem na tabela de procedimentos do SUS

 

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, Misael Varella voltou a criticar a tabela de remunerações dos procedimentos do Sistema Único de Saúde. O deputado afirmou nesta terça-feira que a tabela do SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço.

 

A crítica pública teve como base um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CRM) mostrando o impacto do atual modelo na qualidade de serviços hospitalares (medicamentos, materiais, diárias, dentre outros). Além disso, ele questionou a defasagem no pagamento dos serviços profissionais prestados à rede pública. Hoje, para tratar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em um paciente internado, por exemplo, até dois profissionais podem repartir R$ 9,20 por, no máximo, sete diárias deste paciente.

 

Desde o início do seu mandato, o deputado federal Misael Varella tem como uma de suas prioridades a luta por melhorias na tabela de procedimentos do sistema público de saúde. Em abril deste ano, ele presidiu uma audiência pública para debater o assunto que, para ele, é decisivo para a manutenção e sobrevivência dos hospitais públicos do país.

 

CONFIRA ABAIXO O DISCURSO DO DEPUTADO MISAEL VARELLA:

 

"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a perda acumulada nos honorários médicos em alguns procedimentos chegou a quase 1.300% num período de apenas sete anos (2008 a 2014). A estimativa de defasagem foi calculada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) com base nos valores médios que os procedimentos listados na conhecida Tabela SUS.


No mês passado, o CFM revelou como a falta de reajustes impacta nos custos como um todo, especialmente nos Serviços Hospitalares (SH) – caracterizado por diárias, taxas de sala, materiais hospitalares, medicamentos, exames subsidiários e terapias. Desta vez, revela os prejuízos no pagamento dos Serviços Profissionais (SP), relativos a atos dos médicos.


Segundo o levantamento, a cada consulta ambulatorial realizada nos serviços contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o médico recebe cerca de R$ 10,00. Para tratar um Acidente Vascular Cerebral (AVC) em um paciente internado, até dois profissionais podem repartir R$ 9,20 por, no máximo, sete diárias, e que são repassados pelo Ministério da Saúde a título de remuneração pelos serviços prestados na rede pública.


Esses são apenas alguns exemplos dos valores pagos às equipes médicas por procedimentos imprescindíveis àvida de milhares de brasileiros. Para Hermann von Tiesenhausen, diretor do CFM e médico da Santa Casa de Belo Horizonte, Como o médico pode manter atualizada sua capacitação e aperfeiçoamentoprofissional com recursos que mal pagam suas necessidades básicas?, ponderou.


Sr. Presidente, a Tabela SUS não responde mais às necessidades dos hospitais, nem dos prestadores de serviço. Para trabalhar bem e ter a qualidade de vida almejada por qualquer profissional, o médico também precisa de honorários condizentes com a responsabilidade de seu trabalho e o cumprimento de jornadas exaustivas.


Tenho dito".

 

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