Discurso - "Precisamos reformar os presídios para recuperar os criminosos"

 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o problema da criminalidade continua assustando a nossa população. Além de modificar o quanto antes esse infeliz Estatuto do Desarmamento, que deixa os homens de bem à mercê dos bandidos, sem direito à Legítima Defesa, é preciso reformar os presídios, que se tornaram uma escola do crime.


Uma pesquisa da revista VEJA comprova que os bandidos no Brasil saem da cadeia muito mais perigosos do que quando entraram: o estelionatário vira traficante; o contrabandista, sequestrador; e o ladrão, assassino —como ocorreu com o menor H.A.S., que passou treze vezes por instituições do Estado antes de ser acusado de matar a facadas o médico Jaime Gold, no Rio.


O médico, de 56 anos, pedalava na Lagoa Rodrigo de Freitas no dia 19, quando, segundo testemunhas, foi esfaqueado pelo menor H.A.S., de 16 anos. Ele não resistiu aos ferimentos. O autor do ataque já havia sido apreendido três vezes antes disso. Este é um fato recente. Um outro, mais remoto, mas cujos efeitos nefastos ainda perduram, ocorreu na manhã de 26 de novembro de 1989. Júlio César Guedes de Moraes, de 18 anos, aproximou-se do Porsche azul parado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta e, de arma em punho, mandou que o motorista lhe entregasse o Rolex de ouro que levava no pulso. A vítima, um executivo, passou-lhe o relógio, mas assim que o bandido se afastou, gritou: Pega ladrão!. O ladrão chegou a atirar, mas a polícia apareceu e o prendeu.


Moraes passou oito meses na cadeia até conseguir fugir. Voltou a roubar, assaltou bancos e acabou preso novamente. Em 1993, quando dividia pela quarta vez uma cela abarrotada de criminosos de todos os calibres, entrou para uma facção criminosa recém-criada. Fugiu, foi preso outra vez e, em 1995, junto com catorze comparsas, assassinou três detentos a golpes de faca. Em 2002, depois de uma sangrenta troca de comando na facção, Júlio de Moraes, o ladrão que havia sido preso pela primeira vez ao roubar um relógio, já tinha outro nome e outro status: era Julinho Carambola, o segundo homem do PCC, a facção criminosa que domina os presídios de São Paulo e à qual se atribui a morte de centenas de homens, dentro e fora das cadeias.


Sr. Presidente, a transformação de Moraes em Julio Carambola é um exemplo extremo de como o sistema penitenciário brasileiro é capaz de piorar os que nele desembarcam. Precisamos reformar os presídios, construir colônias agrícolas para tentar recuperar os criminosos através do trabalho.

 

Tenho dito. 

 

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