Em visita oficial, Misael Varella vai a Portugal em busca de modelos para a saúde pública do Brasil

 

Depois de promover audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a tabela do SUS aplicada aos hospitais filantrópicos, o deputado federal Misael Varella segue na luta por melhorias na saúde pública. Misael esteve em Portugal, em missão oficial no Parlamento da Assembleia da República, e no Hospital do Mar, em Lisboa, para se encontrar com deputados e gestores hospitalares do país. Ele conheceu de perto o modelo de saúde pública português, o Sistema Nacional de Saúde (SNS) - equivalente ao SUS no Brasil -, para captar ideias que possam ser adaptadas e apresentadas no plenário brasileiro.

 

Na visita ao Palácio São Bento, sede do parlamento português, Misael conheceu a Presidente da Comissão de Saúde, Deputada Maria Antonia de Almeida, e as deputadas Conceição Bessa Ruão, Sandra Cardoso (também membros da Comissão de Saúde) e Paula Gonçalves. Conceição entregou a Misael dados do Programa de Estabilidade 2015-2019, que prevê ações de melhorias em medicamentos, reformas hospitalares, cuidados de saúde (primários, continuados e paliativos), melhorias em recursos humanos e aumento da expectativa e qualidade de vida da população.

 

O deputado também conheceu o Hospital do Mar, onde se encontrou com o Geriatra e Administrador Executivo Manuel Caldas de Almeida, que na ocasião representou o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, ausente por problemas de saúde. Misael colheu exemplos de ações bem sucedidas para possíveis projetos que possam atender à população brasileira.

 

A saúde em Portugal - O Sistema Nacional de Saúde (SNS) existe desde 15 de setembro de 1979, data em que foi instituído o decreto 56, no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais, que criou mecanismos de acesso da população aos benefícios na área de saúde. Em 6 de Março de 1990, o Decreto de Lei 73, dispôs sobre as carreiras médicas (remuneração, jornada de trabalho e representatividade) do SNS.

 

Já o parlamento português tem sua sede, desde 1834, no Palácio São Bento. Lá, assim como no Brasil, os deputados compõem comissões que tem o papel de criar e debater projetos em diversos segmentos. Os assuntos ligados à saúde ficam a cargo da Comissão Parlamentar de Saúde (9ª Comissão). Desde 21 de junho de 2011, o SNS está sob os cuidados do atual Ministro da Saúde, Paulo Macedo.

 

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