Discurso - "Mais punição e menos impunidade"

 

O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG)

Pronuncia o seguinte discurso:

 

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, pode parecer inusitado, mas qual a idade do criminoso? Nova pesquisa do instituto Datafolha e divulgada pelo jornal Folha de São Paulo apontou que 87% dos brasileiros são a favor da redução dapenal18 para 16 anos.


O número é um pouco maior do que o registrado no último levantamento do instituto sobre o tema, realizado há quase nove anos. Em agosto de 2006, 84% dos entrevistados eram favoráveis à redução. Nas duas pesquisas, o índice dos brasileiros contrários à mudança se manteve o mesmo, 11%.
 

O Datafolha apontou ainda que, entre os favoráveis à alteração, 74% defendem que a redução da maioridade tenha efeito para todos os tipos de crimes. Outros 26% preferem que a medida seja válida apenas para determinados delitos.


O povo sente na pele a criminalidade e pede mudanças a esta Casa. O escritor Denis Rosenfield em sua coluna do Globo derruba a falta de argumentos dos utópicos e mostra as suas contradições: "O discurso dos progressistas não deixa de ser hilário, como se um menor, aos 16 anos, não fosse capaz de discernir os seus atos. Se tem o direito de votar para presidente da República, ato supremo de escolha de quem vai representar a polis, se é capaz de discernir entre as várias propostas e candidatos aquela ou aquele que vai melhor lhe representar, como não seria capaz de discernir um ato moral e legal de um ato imoral e criminoso?”


Um exemplo: A dois dias de completar 18 anos, um menor matou a ex-namorada, de 14 anos, gravou o crime com seu celular e enviou as imagens para os amigos, de acordo com os policiais militares que investigam o crime (ocorrido em 2014). O menor já tinha passagens pela polícia por roubo, ameaça, lesão corporal e porte de arma.


O rapaz, que não pode ter seu nome revelado por estar protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), gravou a infração que cometeu e enviou o vídeo para amigos e desafetos. Queria impressionar os primeiros; advertir e amedrontar os segundos. Aos policiais e membros do Ministério Público que tomaram o seu depoimento, o jovem confessou ter antecipado o crime para não ser punido como maior de idade, isto é, de acordo com o Código Penal, poderia pegar de 12 a 30 anos de prisão. A impunidade é flagrante.


Sr. Presidente, prisão não é escola para reeducação, e sim punição para quem cometeu crimes e um instrumento para afastar esses criminosos do convívio social. Eles representam a parte gangrenada do corpo e, se não for retirada, matará o corpo. A maioria dos brasileiros, portanto aqueles que nos elegeram, entende isso e clama por medidas nossas. Não temos o direito de não os vir ou ouvir. Pior cego ou surdo é aquele que não quer ver nem ouvir. Portanto, mais punição e menos impunidade.


Tenho dito. 

 

Please reload

Destaque

15º deputado federal mais votado do país, Misael Varella é o campeão entre os estreantes em Minas

December 25, 2014

1/3
Please reload

Notícias Recentes

February 19, 2020

Please reload

Deputado Federal Misael Varella - 2019/2022