Deputado Misael Varella preside audiência pública sobre reajuste da tabela do SUS

 

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realizou ontem, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater o reajuste da tabela do SUS aplicável aos hospitais filantrópicos. O debate é fruto de um requerimento do Deputado Federal Misael Varella, que presidiu o evento e convidou autoridades de federações e conselhos ligados à classe médica, aos hospitais públicos e também representantes do Ministério da Saúde para discutir soluções sobre o tema.

 

Para a mesa de debatedores, o deputado convidou a Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde, Elaine Giannotti, representando o Ministro da Saúde, Arthur Chioro; o Diretor Institucional da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mário Medeiros; o Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais – FEDERASSSANTAS, Francisco de Assis Figueiredo; e o Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Fábio Augusto Guerra.
 

Mário Medeiros disse não saber como as instituições filantrópicas ainda sobrevivem com uma defasagem de 110% na tabela do SUS. De acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, a cada um real gasto em um procedimento médico, o SUS repassa, em média, R$ 0,65. Além disso, a entidade estima que o pagamento chega com atraso médio de 60 dias. Segundo Elaine Giannotti, o orçamento é bastante apertado e precisa ser levado em conta, uma vez que aumentos de repasses causariam impacto significativo.

 

Fábio Augusto Guerra defendeu a reavaliação imediata da tabela do SUS, já que a última revisão ocorreu em 1996. Já Francisco de Assis Figueiredo, presidente da FEDERASSANTAS, entidade que reúne 300 unidades hospitalares, lembrou que o reajuste da tabela é discussão antiga. "Vários estudos revelam que o SUS remunera apenas 66% das ações. Ou seja, as entidades filantrópicas precisam buscar outros meios de financiamento, aumentado a dívida com bancos".

 

Para o deputado Misael Varella, a situação das instituições filantrópicas é insustentável e deve ser debatida amplamente com o governo. "Não parar somente no que existe. Tem que ouvir principalmente as pessoas que têm participação nas bases, que são atendidas nos hospitais filantrópicos. Ou seja, onde são atendidas todas as pessoas que têm parceria com o SUS, que é o principal e maior parceiro do povo e do governo juntos”.

 

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