Discurso - "Uma sucessão de erros deixa o FIES na berlinda"

O SR. MISAEL VARELLA (DEM-MG) .

Pronuncia o seguinte discurso

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

Milhares de estudantes continuam à espera de soluções para o Fies. Instituições de Ensino Superior e alunos têm enfrentado dificuldades para renovar os contratos do Fundo deFinanciamento Estudantil (Fies). Ao tentar preencher pedido de renovação, o sistema informa que a solicitação está fora de parâmetro. Não há resposta específica e não se sabe qual o parâmetro ou as condições de renovação — afirma membro do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas e pró-reitor administrativo da Univates, onde 30% dos alunos contam com Fies.

O problema veio a público em 10 de fevereiro, após o então ministro da Educação, Cid Gomes, anunciar que seriam avaliados os aditamentos (pedidos de reajuste nos contratos de mensalidades) acima de 4,5%. Uma semana depois, Gomes disse que seriam aceitos aumentos de até 6,41%.

Hoje, a lei permite que universidades corrijam os valores de mensalidades desde que, em dezembro do ano anterior, enviem a planilha de custos para o Ministério da Educação (MEC). O bloqueio seria resultado da dificuldade do órgão em levantar orçamento para pagar o Fies neste ano. Estão disponíveis R$ 12,4 bilhões, valor inferior aos pedidos totais de aditamentos — conforme instituições de ensino, apenas os pedidos de renovação somam R$ 15 bilhões. Mesmo universidades com correção abaixo disso estão com dificuldades para renovar. Estátudo uma confusão — reclama o diretor-executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas.

Sr. Presidente, uma sucessão de erros deixa o Fies na berlinda: falta de controle e expansão desenfreada do programa causaram um enorme problema para instituições de ensino e alunos. Especialistas concordam que a mudança seja necessária, mas a maneira como vem sendo feita aponta para mais um equívoco. Peço providências urgentes do Ministro substituto para corrigir esses erros que vêm prejudicando gravemente as instituições de ensino e os alunos.

Tenho dito.